Termos e Condições

Termos e condições de uso e compra do site.

1. Aceitação

Ao acessar este site, criar uma conta ou comprar qualquer produto de Kevin Enrique, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o site.

2. O que vendemos

Vendemos produtos digitais: curadorias de presets (timbres, patches, templates e pacotes de sons) para plugins e para teclados, como Nord e Yamaha, além de plugins próprios e materiais relacionados. Os plugins e softwares de terceiros citados não estão incluídos e não são vendidos aqui: são marcas dos seus donos, e você precisa ter o seu próprio plugin ou teclado para usar os presets. Nenhum produto físico é enviado.

3. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar os produtos em suas músicas, cultos, gravações e apresentações, inclusive comerciais.

É proibido revender, redistribuir, compartilhar, emprestar, publicar ou disponibilizar os arquivos (originais ou modificados) para terceiros, seja de graça ou pago, em sites, grupos ou plataformas de compartilhamento.

4. Compra, pagamento e entrega

Os preços são exibidos em reais e podem mudar sem aviso prévio, sem afetar compras já concluídas. Após a confirmação do pagamento, os arquivos ficam disponíveis na área Meus downloads, dentro da sua conta, para baixar quando quiser. Os pagamentos são processados por empresas especializadas; nós não armazenamos dados de cartão.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, pedindo pelo e-mail suportekevinenrique@gmail.com. Depois desse prazo, avaliamos pedidos de reembolso caso a caso, por exemplo quando o produto apresentar defeito que não conseguimos resolver.

6. Compatibilidade

Cada produto informa os requisitos técnicos (equipamento, software e versões). Confira antes de comprar. Se tiver dúvida sobre compatibilidade, fale conosco antes da compra.

7. Sua conta

Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Compartilhar o acesso com outras pessoas é proibido e pode levar à suspensão da conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, sons e arquivos) pertence a Kevin Enrique ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais. As marcas de terceiros citadas pertencem aos seus respectivos donos e são usadas apenas para indicar compatibilidade.

9. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site e os produtos funcionando bem, mas não garantimos que o site ficará sempre disponível e sem erros. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos, como perda de dados ou de apresentações. Isso não afasta os direitos que a lei garante ao consumidor.

10. Direitos autorais e licença de uso

Titular dos direitos: Quevin Enrique Nazario Souza. Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a timbres, samples, presets, layouts, interfaces, imagens, vídeos, textos, logotipos, áudios, arquivos digitais e demais materiais, é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos.

A aquisição de qualquer produto concede ao comprador apenas uma licença de uso pessoal, individual e intransferível, não implicando a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual. O uso indevido poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis, nos termos da legislação vigente.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Para resolver qualquer conflito, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suportekevinenrique@gmail.com.